Jamil da Silva Borges | Jusbrasil

Jamil da Silva Borges

Recomendações

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F

Comentário · há 6 anos

Direito de fugir

Luiz Antônio Francisco Pinto · há 6 anos

Ótima abordagem para um assunto considerado tão polêmico. De acordo com o que o autor previra em seu parágrafo derradeiro, devo discordar de alguns pontos do texto. Primeiramente gostaria de discorrer em relação à afirmação do respeitável Ministro Marco Aurélio Mello: ao que me parece - e não tenho conhecimento do inteiro teor da referida entrevista - o Ministro apresenta o direito de fuga em um contexto meramente jusnaturalista, sem se atrelar a Leis, Estatutos, ou qualquer positivismo atual, condicionando esse direito natural à condição animalesca do cumprimento da pena. Ora, é sensato admitir que, independente do crime cometido, é fundamental que o cumprimento da pena seja realizado sob a égide da Dignidade da Pessoa Humana. E como é de conhecimento de todos (e a mídia faz questão de nos lembrar a todo momento) alguns estabelecimentos penais não possuem a mínima condição para tanto. Veja que utilizei a palavra "alguns", contrapondo o posicionamento de que "o sistema prisional brasileiro é animalesco", visto que o Brasil conta sim com estabelecimentos penais que cumprem com as finalidades da pena de acordo com o que estabelece a Lei de Execucoes Penais, apesar de serem poucos. Outro ponto que gera controvérsias, e o autor na qualidade de Promotor de Justiça, e também agente público, deve admitir que, no item e da exposição de motivos, ao utilizar o advérbio "invariavelmente", compromete o trabalho de milhares de agentes públicos que trabalham honesta e diariamente no intuito de coibir as referidas fugas e, por falta de efetivo e investimento do Estado acabam tornando essas fugas frequentes. De modo que devo corroborar com o exposto no penúltimo parágrafo: A ESTRUTURA PRISIONAL DEVE SER MELHORADA.

Talissa R Kadu N

Comentário · há 7 anos

Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível

Pragmatismo Político · há 7 anos

Rafael de Souza, quando o preso recebe sua pena é também agregada a esta todas as outras consequências, incluídas as revistas em visitantes que dá segurança a unidade prisional. Pensasse antes de infringir a lei.
Acredito que a a ideia de pena no Brasil é deturpada, ficar passando a mão na cabeça de marmanjo e acreditando na recuperação e inserção na sociedade pra mim é piada. 95% volta a praticar atos ilegais. Porque trabalhar, pagar impostos, ser um cidadão de bem é custoso. Transgredir a lei é mais fácil.

Talissa R Kadu N

Comentário · há 7 anos

Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível

Pragmatismo Político · há 7 anos

Por que não abrimos logo os portões das penitenciárias e nos trancamos em casa?
Coincidentemente, quando mais precisamos endurecer as leis para o combate a bandidagem/violência mais aparecem os teóricos dos Direitos Humanos, apólogos às facções organizadas, políticos corruptos com ideias "maravilhosas" de ressocialização.
Quem pratica crime sabe das punições e restrições que sofrerá, está na lei. Apesar da piada que é a legislação penal, a lei de execucoes penais e a constituição brasileira, que dá tantos direitos e dificulta a cobrança dos deveres.
A meu ver gasto público em "bodyscanners" não é prioridade. Saúde, educação e geração de empregos é.

L

Luis Pascoal Magrin

Comentário · há 7 anos

Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível

Pragmatismo Político · há 7 anos

Ora é simples acabar com as revistas vexatórias, basta impedir as visitas íntimas e corpo a corpo, isolando as visitas dos presos na forma de alguns presídios americanos, ou seja a comunicação com o preso é feita via fone, separados por um vidro blindado. Pronto solucionado o problema.

R

Comentário · há 7 anos

Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível

Pragmatismo Político · há 7 anos

Perai perai perai, esse é o ônus dos familiares dos bandidos. E os familiares das vítimas??? Como ficam? E o filho daquele zelador da lotérica que tomou um tiro da cara de graça, sem qualquer reação, como fica o dia dos pais para ele? Isso não é vexatório. Isso chama-se o efeito dissuasivo da pena, ou seja,estimular o delinquente para que ele não volte mais a delinquir. Se o fizer, saberá que ele e toda a sua família irão sofrer, a teor, aliás, da família das vítimas de seu ato.

E outra, vamos combinar né, para o cara ser preso ele tem que fazer uma força quase que sobrenatural. Essa história de ladrão de galinha é para inglês ver né.

Sabe como acabar com essa revista íntima. Simples, mande o bandido parar de cometer crimes que sua família nunca mais terá que ser submetida por isso.

Vexame e humilhação, é o pai que teve sua casa invadida por esses vagabundos monstruosos e ter que submeter a todo tipo de subjugação. Isso que é vexame

Cristina Beatriz Labuto Galvao

Comentário · há 7 anos

Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível

Pragmatismo Político · há 7 anos

pensei exatamente a mesma coisa quando li. Se a pessoa vai fazer algo errado ela pensa duas vezes quando sabe que será descoberta.Com certeza com a mudança, se não for substituída por algo que também seja eficiente, este índice aumentaria.

Rafael Rodrigues

Comentário · há 7 anos

Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível

Pragmatismo Político · há 7 anos

Tem que acontecer a revista sim. Vexatório é correr o risco de deixar entrar droga ou coisas proibidas dentro da prisão pra dar privilégios a um bando de vagabundo que já mataram, traficaram, roubaram, estupraram, etc.

R

Comentário · há 7 anos

Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível

Pragmatismo Político · há 7 anos

Senhores, há muitas coisas erradas no Brasil, a começar que estar preso é fonte de renda para os familiares. Presidiário deveria trabalhar, por oposição ou por imposição, se necessário for. E não trabalhar 8 horas, pelo menos 10 diárias, para que o delito não compense.
Vcs perceberam o trecho "o mais próximo que cheguei desse universo foi através da leitura de alguns artigos da antropóloga Alba..."nao tenho nada contra a antropóloga citada, mas falar sobre algo que não se conhece, me parece no mínimo leviandade.... A revista é vexatória sim, mas ela se faz necessária para que não entre tantas "coisas" que colocariam em risco a vida de muitos no interior dos presídios. Se o detento e seus familiares pagarem pela "estadia" na penitenciária, será justo e necessário o investimento em equipamento de raio x, radiação difusa, etc para que TODOS que entram nas penitenciárias passem por esses aparelhos. Do contrario, estou cansado de trabalhar e pagar impostos para sustentar desocupados, e vejam que não falo apenas de detentos.

DellaCella Souza Advogados

Notícia · há 7 anos

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